De acordo com o n.º 1 do Artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto (disponível aqui), podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor:
. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
. Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade ou instituto universitário onde pretendem ser admitidos;
. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade ou instituto universitário onde pretendem ser admitidos.
