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Conselho de Ministros aprovam medidas extraordinárias para contenção de COVID-19

Conselho de Ministros aprovam medidas extraordinárias para contenção de COVID-19

A 13 de março, a República Portuguesa publicou uma série de medidas extraordinárias de contenção e mitigação do novo Coronavírus.

No comunicado, pode ler-se:

"Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, importa acautelar, estrategicamente, a previsão de normas de contingência para a epidemia SARS-CoV-2, e assegurar o tratamento da doença no Serviço Nacional de Saúde (SNS), através de um regime legal adequado a esta realidade excecional, em especial no que respeita a matéria de contratação pública e de recursos humanos." 

Para a proteção da comunidade académica, partilhamos a lista de medidas que, nesta data, entraram em vigor: https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=10317e83-589c-49b6-91ab-26341e747058 

Date

16 março 2020

Tags

Notícias
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