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Apresentação

Em resposta ao profundo agravamento da dificuldade de acesso à habitação, nos últimos anos foi criado um novo quadro legal e regulamentar com vista a garantir o acesso à habitação, destacando-se a provação da 1.ª Lei de bases da habitação e da “Nova Geração de Políticas de Habitação”, e a criação de um conjunto alargado de novos programas de política pública.

Paralelamente, com vista a responder aos objetivos de que a reabilitação do edificado e urbana passasse de exceção a regra, e a promover um desenvolvimento urbano sustentável, coeso e inclusivo, foi criado o projeto “Reabilitar como regra” que culminou com a revisão de todo o enquadramento legal e regulamentar aplicável à reabilitação habitacional, adequando-o às especificidades inerentes à reabilitação.

À criação deste novo enquadramento legal no âmbito da habitação e da reabilitação, veio recentemente acrescer um instrumento muito poderoso de operacionalização: o Plano de Reestruturação e Resiliência (PRR).

Em paralelo com estas dinâmicas, verificam-se atualmente novas tendências ao nível da promoção habitacional, pública e privada, que embora sejam de cariz internacional, têm uma incidência particular em Portugal e para as quais o PRR irá dar claros contributos, tanto ao nível da promoção pública como privada. Com efeito, é emergente uma forte aposta em regimes alternativos à compra de casa, nomeadamente, no arrendamento e em regimes de ocupação temporária, bem como em promoção para públicos específicos (sénior, estudantil, “city users”), com o desenvolvimento de projetos concebidos para estes regimes de ocupação em particular, o que tem implicações específicas ao nível da tipologia arquitetónica, dos usos do solo, da mobilidade e de planeamento, gestão, financiamento e sustentabilidade das operações.

Vive-se assim um momento singular em matéria de habitação, que terá um impacto muito significativo tanto no meio técnico e profissional ligado ao setor e à administração pública, como na sociedade como um todo e nas condições de vida das gerações futuras. Subjacente ao mesmo, existem fortes dinâmicas de exigem inovação e nas quais a comunicada académica e científica, em particular na área da arquitetura, tem um claro contributo a dar, e cujo apoio é também essencial no sentido de preparar e capacitar o meio técnico e profissional para dar uma resposta qualificada e atempada aos desafios que enfrentam neste domínio.

Foi neste contexto e em resposta a estes desafios, que surgiu a parceria Aliança “Nova Geração de Habitação”, que reúne um conjunto de entidades de referência no setor, e que está na base do desenvolvimento de um projeto formativo inovador e de grande atualidade em matéria de habitação.

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