Formação Gratuita "Processos de Licenciamento - Princípios Básicos", dia 7 de março às 18h00, no auditório da S+A
Sinopse
Neste primeiro módulo serão abordados os seguintes pontos: a identificação da parcela, localização e seus limites, o registo predial, o Levantamento topográfico e da cércea da rua.
Serão objeto de análise o enquadramento nos PMOT, a classificação do solo definida pelo PDM, a existência de planos de urbanização ou de pormenor vigentes e qual o regulamento a seguir.
A classificação do local como zona de proteção da DGPC e a existência de loteamento com alvará para o local são outros dos pontos tratados.
A verificação dos parâmetros urbanísticos em vigor e os princípios da instrução de um pedido de licenciamento completam este módulo.
Competências a adquirir
Conhecer os passos, normas e procedimentos essenciais dos processos de licenciamento.
A quem se destina
Arquitetos e profissionais da área do planeamento urbano.
Condições
> Inscrição na página S+Academy
> A realização de cada sessão formativa está condicionada a um número mínimo e máximo de inscrições; por favor aguardar confirmação da disponibilidade de participação.