Palestra "O DIREITO DAS FAVELAS", organizada pelo GESTUAL

Informamos que acontece já no dia 24 de abril, das 15h00 às 17h00, na sala 5.09 a palestra "O DIREITO DAS FAVELAS" organizada pelo Grupo de Investigação GESTUAL. 

A palestra apresentada pelo pelo Professor Alex Magalhães (IPPUR/UFRJ), reflete sobre os resultados do projeto “O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas”, que propõe revisitar e atualizar questões clássicas desse campo - Como as favelas se regulam? Que padrões de juridicidade emergem nesses processos? Que significados podem ser extraídos dessa regulação? - com o objetivo de produzir novos dados, hipóteses e enquadramentos analíticos.

O estudo baseia-se na análise de oito favelas localizadas em quatro cidades brasileiras com os maiores percentuais de população vivendo em comunidades urbanas desse tipo: Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Belém. Apresentam-se abordagens conceituais, teóricas, metodológicas e políticas sobre os processos de regulação interna dessas comunidades, contribuindo para o debate sobre as políticas de regularização fundiária no Brasil.

A sessão decorre no âmbito dos projetos coletivos do Gestual - “Self-Produced Territories in the Lisbon Metropolitan Area: Dialogues between Research, Teaching and University Extension” e “Urban Margins in LMA: Diversity of Situations, Legal and Urban Planning Instruments for Its Reconversion and Upgrading” -, procurando estabelecer diálogos com realidades semelhantes no contexto da lusotopia.

O debate será conduzido pelo Gestual e pela Rede Tecnopolíticas da Participação.